A MIDIACOM Paraíba, entidade que representa os radiodifusores, defende que a moderação de conteúdos considerados criminosos nas plataformas digitais não configura censura. Pelo contrário: segundo a entidade, a proteção da liberdade de expressão não implica permitir que conteúdos ilícitos e criminosos circulem livremente nas redes sem qualquer tipo de responsabilidade.

Esse posicionamento foi expresso durante a consulta pública promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a moderação de conteúdos e a responsabilização das plataformas, que foi concluída na última semana. A MIDIACOM Paraíba sustenta que as plataformas digitais devem agir de maneira proativa e responsável para evitar, mitigar e remover conteúdos gerados por terceiros que possam configurar crimes.

O presidente da MidiaCom Paraíba, André Vajas, traz à tona uma reflexão crucial sobre a moderação de conteúdo e a responsabilização das plataformas, temas que são essenciais para garantir um ambiente virtual mais seguro e saudável para todos: “A moderação de conteúdo e a responsabilização das plataformas são temas fundamentais no debate sobre a segurança e a ética na internet. Todo conteúdo que propague discursos de ódio, desinformação e que incitem violência devem ser monitorados e medidas mais rigorosas devem ser tomadas para inibi-los e evita-los”.

Além disso, a entidade argumenta que as plataformas devem ser responsabilizadas pelos conteúdos de terceiros, uma vez que monetizam esses materiais, visto que suas estruturas permitem a geração de receita com os conteúdos ilegais.

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Texto: Patrícia Gouveia
Imagem: Vasin Lee - Shutterstock